(Ebook) Temas Contemporâneos Do Direito 2019: Campus De Casca – RS - Marcio Renan Hamel (Org.)

Por LivrAndante

Considerando o recente momento de crise econômico-financeira, pela qual passa o Brasil, a segunda edição do Anuário da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, ora publicada, há de ser comemorada; a um, pela viabilidade da publicação e; a dois, por ajudar-nos na tarefa permanente da produção científica. Nessa edição de 2019 novamente recebemos várias contribuições advindas tanto do corpo docente quando do corpo discente dessa sexagenária faculdade.

O desenvolvimento da pesquisa em Direito se torna objeto de mais alto valor e interesse jurídico, mormente quando vivemos um momento em que o campo jurídico está sendo profundamente afetado, não só pelas mudanças dinâmicas por que passa a sociedade global, mas também pela diminuição dos investimentos e recursos necessários à pesquisa científica de forma geral.

Livro de Súmulas do STJ (2019)

Por MegaJurídico 

Tribunal atualiza livro de súmulas

A Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou na Biblioteca Digital Jurídica o novo livro de súmulas.

Com o objetivo de manter atualizada coletânea da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, organizou, de forma sistemática , índice alfabético analítico e os verbetes das súmulas editadas até a súmula nº 629.

A edição já inclui o cancelamento das Súmulas 68 (“A parcela relativa ao ICMS inclui-se na base de cálculo do PIS”) e 94 (“A parcela relativa ao ICMS inclui-se na base de cálculo do Finsocial”).

Clique para baixar Livro de Súmulas do STJ

Fonte: https://www.megajuridico.com/livro-de-sumulas-do-stj-2019/

Revista Direito e Práxis - v. 10, n. 1 (2019) - Dossiê "Litígio Estratégico e Direitos Humanos"

Saiu a nova edição da Revista Direito e Práxis, acesse clicando na imagem abaixo ou pelo link: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/issue/view/2011/showToc

OAB cria comissão responsável por Programa Anuidade Zero

Por Conselho Federal da OAB

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, determinou os nomes dos advogados para formar a comissão que vai cuidar do Programa Anuidade Zero. A medida, que já ocorre em algumas seccionais, será estendida a todo o país, permitindo que os advogados e as advogadas consigam zerar ou obter um desconto substancial na hora de pagar as suas anuidades.

Além do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, integram a comissão do programa os advogados: José Augusto de Noronha, como vice-presidente, Pedro Zanette Alfonsin, como secretário-geral, e Ronnie Preuss Duarte, como membro.

Diante do cenário de crise econômica pela qual o país passa, com reflexos também para toda a advocacia, o Conselho Federal da OAB prepara um pacote de medidas para o enfrentamento desses desafios. Uma dessas ações é a expansão e a “nacionalização” do Programa Anuidade Zero. Vale destacar que ação continuará sendo de responsabilidade das seccionais em parceria com as Caixas de Assistência, mas agora terá a chancela e o apoio do CFOAB.

A decisão de ampliar o programa para todo o país partiu do Conselho Federal da Ordem, diante do sucesso já reconhecido em alguns Estados e da necessidade de apresentar ferramentas práticas para que os advogados enfrentem os percalços econômicos que o momento exige.

Com a criação da comissão do Programa Anuidade Zero, o Conselho Federal vai oferecer para as seccionais as ferramentas tecnológicas e de gestão necessárias, bem como uma consultoria para a implantação da ação. A OAB também vai negociar nacionalmente com grandes fornecedores, reduzindo os custos administrativos e maximizando os valores acumulados em pontos para abatimento da anuidade.

O programa funciona de maneira semelhante a um serviço de pagamento com bonificação. Serão feitas parcerias com estabelecimentos comerciais para a aquisição de produtos e serviços dessas lojas pelos advogados inscritos regularmente na OAB. O valor gasto nesses locais será convertido em pontos, que depois serão transformados em descontos ou até mesmo no abatimento total no valor da anuidade.

“Estima-se, partindo do caso de Pernambuco, que com a nacionalização do programa, um advogado que efetue um consumo mensal médio de R$ 700 a R$ 1000 (a depender do valor da anuidade praticado pela seccional), consiga zerar a sua anuidade. A intenção é permitir que as seccionais já lancem os seus programas neste semestre”, explicou Ronnie Preuss Duarte, conselheiro federal por Pernambuco e um dos membros da comissão.

Fonte: https://www.oab.org.br/noticia/57035/oab-cria-comissao-responsavel-por-programa-anuidade-zero?utm_source=4535&utm_medium=email&utm_campaign=OAB_Informa

Processo Seletivo de Mestrado em Direito - UNINOVE (parceria com OAB - bolsas disponíveis)

Chamada de artigos para “Pacote Anticrime – Boletim do IBCCRIM” - Até 01/03/2019

A Coordenação do Boletim do IBCCRIM, tradicional publicação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em circulação desde 1993, realiza a presente chamada pública de artigos destinada à composição de um número especial que reúna trabalhos científicos sobre o “Projeto de Lei Anticrime”, apresentado em fevereiro de 2019 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Prazo de submissão: até 01 de março de 2019

Período de avaliação: 04 de março a 13 de março de 2019

Previsão de publicação: número 317 / abril.

Mais informações clique aqui

Fonte: https://comunicamack.wordpress.com/2019/02/12/ate-01-03-2019-chamada-de-artigos-para-pacote-anticrime-boletim-do-ibcrim/