Chamada de trabalhos para o evento “Direito Fundamental à razoável duração do processo: qual a sua contribuição?"

Até 26/05/2023- Chamada de trabalhos para o evento “Direito Fundamental à razoável duração do processo: qual a sua contribuição? – Maceió, AL (27 e 28 de julho de 2023)”.

Chamada de trabalhos para o Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - Até 21/05/2023

O Congresso Direito Empresarial e Cidadania no Século XXI é evento simultâneo, de cunho técnico-científico, sem fins lucrativos, que visa promover o debate acadêmico e empresarial acerca dos temas que envolvem a Empresa Cidadã, abrangendo amplamente a sociedade técnica e científica, empresarial e governamental em âmbito Nacional e Internacional, contando com público formador de opinião. Contará com ampla cobertura, como gravação das palestras e publicação de anais.

Estatuto da Advocacia e da OAB e Legislação Complementar

Apresentamos a 19ª edição do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei n. 8.906/1994), que regulamenta o preceito constitucional que reconhece o advogado como indispensável à administração da justiça. Trata-se de um dispositivo jurídico que assegura e unifica a atuação da advocacia brasileira. Em vista disso, enquanto Entidade independente e autônoma dentro do processo de efetivação do Estado Democrático de Direito, a OAB deve permanecer à altura de sua tarefa histórica: permanecer com as veias abertas em direção às lutas democráticas em curso no País.

OAB 2023: Datas

Tabela de Honorários OAB: Valor Atualizado por Estado

A tabela de honorários OAB é uma estimativa essencial para definir quanto você estará cobrando por seus serviços.

Chamada de artigos da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Qualis B2)

Chamada de artigos para a “Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – fluxo contínuo (Qualis B2)”.