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segunda-feira, 15 de maio de 2023

STF finaliza testes de nova ferramenta de Inteligência Artificial



Por STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) está finalizando a fase de testes para o lançamento de uma nova ferramenta de Inteligência Artificial (IA). Batizada de VitórIA, a plataforma vai ampliar o conhecimento sobre o perfil dos processos recebidos no STF e permitir o tratamento conjunto de temas repetidos ou similares.

A ferramenta identifica, no acervo de processos do Tribunal, os que tratam do mesmo assunto e os agrupa automaticamente. Assim, é possível identificar, com mais agilidade e segurança, por exemplo, processos aptos a tratamento conjunto ou que podem resultar em novos temas de repercussão geral.

Celeridade e segurança jurídica

O assessor-chefe da Assessoria de Inteligência Artificial (AIA) do STF, Rodrigo Canalli, afirma que a utilização da VitórIA vai dar celeridade à análise e ao julgamento dos processos, pois facilitará o exame de um volume maior de demandas em menos tempo. “É um projeto voltado para ampliar a capacidade de análise de processos, propiciar julgamentos com maior segurança jurídica, rapidez e consistência, evitando, por exemplo, que processos similares tenham tratamento diferente”, resume.

A nova ferramenta, desenvolvida por equipes do STF, se junta a outras experiências em IA realizadas pelo tribunal nos últimos seis anos, como os projetos RAFA 2030 e Victor. Para se chegar ao atual estágio de testes com a VitórIA, foram necessários oito meses de trabalho de servidores e colaboradores da Assessoria de Inteligência Artifical e das Secretarias de Tecnologia da Informação e de Gestão de Precedentes. Tempo curto, segundo Rodrigo Canalli, para um projeto desse porte.

Maturidade institucional

A secretária de Gestão de Precedentes, Aline Dourado, avalia que a criação da Assessoria de Inteligência Artificial, em 2022, foi um marco, em que o STF demonstrou a importância desse tipo de projeto para imprimir mais eficiência e economicidade aos trabalhos da Corte. “Acredito que essa novíssima inteligência artificial lançada agora na gestão da ministra Rosa Weber é expressão da crescente maturidade institucional quanto ao uso de novas tecnologias para apoio do trabalho de servidores e magistrados na prestação do serviço público de Justiça”, assinala.

Trabalho colaborativo

A secretária de Tecnologia da Informação, Natacha Moraes de Oliveira, reforçou a importância do esforço de dotar o STF de uma ferramenta de inteligência artificial. “O desenvolvimento da VitórIA apresentou alguns desafios de ordem tecnológica, que foram superados a partir do trabalho colaborativo entre as áreas envolvidas”.
Robôs

Atualmente, o STF opera dois robôs – o Victor, utilizado desde 2017 para análise de temas de repercussão geral na triagem de recursos recebidos de todo país, e a Rafa, desenvolvida para integrar a Agenda 2030 da ONU ao STF, por meio da classificação dos processos de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pelas Nações Unidas. Com o final da fase de testes e de integração da VitórIA à plataforma STF-Digital, as equipes passam a trabalhar em novas funcionalidades para uso da ferramenta.

Fonte: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=507120&ori=1#:~:text=O%20Supremo%20Tribunal%20Federal%20(STF,de%20temas%20repetidos%20ou%20similares.

segunda-feira, 8 de maio de 2023

Chamada de trabalhos para o Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - Até 21/05/2023



O Congresso Direito Empresarial e Cidadania no Século XXI é evento simultâneo, de cunho técnico-científico, sem fins lucrativos, que visa promover o debate acadêmico e empresarial acerca dos temas que envolvem a Empresa Cidadã, abrangendo amplamente a sociedade técnica e científica, empresarial e governamental em âmbito Nacional e Internacional, contando com público formador de opinião. Contará com ampla cobertura, como gravação das palestras e publicação de anais.

sábado, 6 de maio de 2023

BRASIL CHINA LEGAL FORUM. ADVOCACIA SOB A PERSPECTIVA INTERNACIONAL. EDIÇÃO ESPECIAL - 19 ANOS DA COSBAN

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio da Comissão Nacional de Relações Internacionais e da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China promoverá o evento "Brasil China Legal Forum. Advocacia sob a Perspectiva Internacional - Edição Especial - 19 anos da COSBAN", a realizar-se no dia 24 de maio do ano em curso, no período de 10h00 às 13h00.

Estatuto da Advocacia e da OAB e Legislação Complementar



Apresentamos a 19ª edição do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei n. 8.906/1994), que regulamenta o preceito constitucional que reconhece o advogado como indispensável à administração da justiça. Trata-se de um dispositivo jurídico que assegura e unifica a atuação da advocacia brasileira. Em vista disso, enquanto Entidade independente e autônoma dentro do processo de efetivação do Estado Democrático de Direito, a OAB deve permanecer à altura de sua tarefa histórica: permanecer com as veias abertas em direção às lutas democráticas em curso no País.

OAB 2023: Datas


Tabela de Honorários 2022 OAB Pará

A tabela de honorários da OAB é uma estimativa essencial para definir quanto você estará cobrando por seus serviços.

quinta-feira, 10 de maio de 2018

Projeto que cria Diário Eletrônico da OAB vai à sanção presidencial

Por OAB


A criação do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu luz verde da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 9766/18 foi votado na manhã desta quarta-feira (9) e como sua aprovação, por unanimidade, foi em caráter conclusivo, vai direto para sanção presidencial, a não ser que seja apresentado algum recurso para análise em Plenário. O prazo para a apresentação de recurso de é de cinco sessões. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou que a aprovação da proposta representa um avanço.

“O Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil será um canal mais estreito de comunicação da Ordem com a advocacia e, portanto, aproximará as advogadas e os advogados da entidade. Facilitará o acesso aos informes e divulgações da OAB, algo fundamental numa sociedade cada vez mais pautada pela informação. É algo que moderniza, simplifica e amplia o acesso às publicações e informações pertinentes da Ordem e traz mais transparência para a entidade, o que é de interesse de toda a sociedade”, disse Lamachia.

Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira na CCJ da Câmara, atos, notificações e decisões dos órgãos da OAB, salvo quando reservados ou de administração interna, deverão ser publicados por meio eletrônico.

domingo, 4 de dezembro de 2011

Ex-jogador Sócrates morre aos 57 anos em SP

(Foto: Arquivo/AE)
O futebol brasileiro perdeu um dos seus maiores nomes na madrugada deste domingo, ídolo do Corinthians e da seleção brasileira: Sócrates Brasileiro Sampaio de Sousa Vieira de Oliveira, o Doutor Sócrates, não resistiu a um choque séptico e morreu no Hospital Albert Einstein, aos 57 anos. O ex-jogador havia sido internado outras duas vezes este ano, em agosto e setembro, por causa de uma hemorragia digestiva.

Jogador de classe, de toque de bola refinado, habilidoso, inteligente. Os adjetivos são os mais diversos para definir o estilo de Sócrates, que conhecia como poucos a arte de deixar um companheiro na cara do gol, mas também sabia estufar a rede. Completo, tinha como marca a versatilidade – além dos mágicos toques de calcanhar.

Além dos embates no gramado, teve a coragem de enfrentar a ditadura e se engajar pessoalmente na campanha das Diretas Já, em 1984. O ato fora das quatro linhas era o caminho natural para Sócrates, que já dentro do Parque São Jorge, o jogador era um dos mentores da Democracia Corintiana.

Na seleção brasileira, era uma das estrelas de um dos maiores times que o futebol mundial já viu, na Copa de 82. Mas o título foi para os italianos, adiando o tetra em 12 anos.

Perfil

Dono de uma personalidade forte, era um líder nato, mas também, por muitas vezes, encarnava o “anti-atleta”: fumava e gostava de uma cervejinha. Recentemente, pouco depois de receber alta do hospital, no fim de agosto, admitiu que fora alcoólatra, mas que estava há três anos sem beber.

Filho de uma família com predileção por nomes de filósofos gregos, Sócrates nasceu em Belém (PA), em 19 de fevereiro de 1954. Seu irmão, Raí, foi o único filho que não foi batizado na mesma linha, mas seguiu os passos do irmão pelos gramados, sendo ídolo do São Paulo.

Início no interior

Sócrates começou a jogar no Botafogo de Ribeirão Preto, onde foi revelado, no fim da década de 70. Dividia seu tempo entre os treinos e a faculdade de Medicina. Ainda assim, se destacou, com atuações de gala que o levaram ao Corinthians em 78.

No Parque São Jorge, tornou-se ídolo da Fiel e conquistou seus principais títulos: foi campeão paulista três vezes, em 79 e o bi de 82-83. Além das conquistas, um dos maiores legados que Sócrates deixou no clube foi a Democracia Corintiana, em que os jogadores eram ouvidos nos momentos de decisões importantes dentro no time. Em plena ditadura, um movimento que levava no seu nome a palavra ‘democracia’ poderia ser considerado uma afronta ao governo militar, mesmo que em seus últimos anos.

Em 1984, engajado na campanha pelas Diretas, prometeu que, se a Emenda Dante de Oliveira foi aprovada no Congresso, não deixaria o país. Mas a proposta foi rejeitada e o jogador se transferiu para a Fiorentina.

A passagem pelo futebol italiano durou pouco e, um ano depois, retornou ao Brasil para jogar pelo Flamengo. Em 88, transferiu-se para o Santos e, em 89, encerrou a carreira no clube que o revelou, o Botafogo-SP. Em 2004, jogou uma partida pelo Garforth Town, time amador da Inglaterra.

Seleção

Sócrates fez parte de uma das maiores seleções da história. O time da Copa de 1982, na Espanha, encantou o mundo, mas acabou não conquistando o tão sonhado tetra. Comandado por Telê Santana, o esquadrão tinha, além do “Calcanhar de Ouro” – um dos apelidos de Sócrates -, uma constelação de craques como Zico, Falcão, Junior, Leandro, Cerezo e Eder.

A eliminação na derrota por 3 a 2 para a Itália, no fatídico jogo no Sarriá, acabou marcando uma geração. Ainda sem o título, aquele time deu show enquanto desfilou o futebol de habilidade e ofensivo pelos campos da Espanha. Até hoje, mesmo sem o caneco, é considerada uma das maiores seleções do mundo.

Em 86, na Copa do México, Sócrates voltaria a disputar um mundial. Sem o mesmo brilho de quatro anos antes, o Brasil foi eliminado novamente, desta vez para a França, nas quartas de final, na disputa por pênaltis.

Fora dos gramados

Sócrates passou a exercer a medicina após pendurar as chuteiras e, nos últimos anos, atuava como comentarista do programa Cartão Verde, da TV Cultura, e era articulista da revista Carta Capital. (Band)
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quarta-feira, 12 de outubro de 2011

15 anos sem Renato Russo

Luiz Felipe Carneiro

“Um belo dia, o público vai descobrir que o seu ídolo tem pés de barro, e é uma coisa muito dolorosa porque messias não existem” (Renato Russo)
 
Ele foi o último ídolo do rock brasileiro. Depois dele, não veio mais ninguém. E, arrisco dizer, nunca mais virá. Por Luiz Felipe Carneiro. Foto: Agência Brasil
Parece que foi ontem, e talvez tenha sido mesmo, que Renato Russo morreu. Mas lá se vão 15 anos. O que, sob um ponto de vista, pode parecer uma eternidade.

Eternidade porque Renato Russo foi o último ídolo do rock brasileiro. Depois dele, não veio mais ninguém. E, arrisco dizer, nunca mais virá, até mesmo porque o rock brasileiro não fabrica mais nada de minimamente razoável já faz tempo.

Às vezes eu me pergunto o que fez de Renato Russo um ídolo.

Encontro a resposta facilmente em seus álbuns, especialmente nos da Legião Urbana.

Um dos primeiros LPs que Renato Russo ganhou foi o “White Album”, dos Beatles, quando ele morava em Nova York e tinha nove anos de idade. E isso explica muita coisa. A influência do tal disco branco, de certa forma conceitual, pode ser ouvida em qualquer trabalho da Legião. Ao invés de um amontoado de faixas, cada álbum da Legião Urbana era um “Álbum”, daqueles com início, meio e fim. Impossível de ser entendido sem a cuidadosa audição da primeira à última faixa. Eu fico imaginando os intermináveis exercícios de Renato Russo, Dado Villa-Lobos, Marcelo Bonfá e Renato Rocha (esse último até o terceiro disco, “Que país é este”) para chegar à relação final das faixas. E imagino o quanto Renato Russo não ficou louco, onde quer que estivesse, quando, recentemente, relançaram os discos da Legião em vinil, e, devido a um erro da fábrica, “Soldados” encerrou o lado B do trabalho de estreia da banda, ao invés de “Por enquanto”.

Acho que a Legião começou a se transformar no que foi quando, na infância, Renato Russo sofreu de uma rara doença chamada epifisiólise, que o deixou seis meses sem poder se levantar da cama. Nesse período de convalescença, Renato fundou a fictícia 42th Street Band. Não existia música, é verdade, mas Renato bolou capas de discos, nomes de músicas e até uma biografia para a sua banda imaginária. O líder do conjunto se chamava Eric Russell.

Já adolescente, Renato Russo juntou alguns amigos da Colina, conjunto de prédios habitacionais da UnB, e fundou o Aborto Elétrico, já influenciado por bandas como o PiL e o The Clash. Nada mais apropriado para rapazes de Brasília que não tinham muito que fazer.

O Aborto não chegou a gravar nenhum disco, mas compôs algumas canções que, mais tarde, seriam distribuídas nos três primeiros álbuns da Legião e no primeiro do Capital Inicial. “Geração Coca-Cola” era uma delas. O hino dos “filhos da revolução” que berravam contra o regime militar. No álbum póstumo “Uma outra estação”, Renato voltou ao tema, mas, dessa vez, de uma forma menos romântica: “Eu sou a lembrança do terror/ De uma revolução de merda/ De generais e de um exército de merda”. Os “filhos da revolução” envelheceram.

Após uma briga com o baterista Felipe Lemos, Renato decidiu ser o “trovador solitário”. Só ele e seu violão. As músicas dessa fase podem ser encontradas no CD “O trovador solitário” (2008), idealizado por Marcelo Fróes.

De saco cheio de bancar o Bob Dylan, Renato fundou a Legião Urbana. Em 1985, com a força dos colegas dos Paralamas do Sucesso que levaram a fitinha da banda para a gravadora EMI, enquanto rolava o Rock in Rio, chegou às lojas o autointitulado álbum de estreia da banda.
Abertura do 44º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, onde foi exibido o filme "Rock Brasília, era de ouro" de Wladimir Carvalho. Foto: Agência Brasil
“Só um cego ou surdo não constataria de primeira que Renato era um John Lennon, Bob Dylan, Elvis Presley, Paul McCartney, Bruce Springsteen, Brian Wilson e Joe Strummer, tudo junto, num país tão carente de equivalentes nacionais”, disse o produtor José Emilio Rondeau, no livro “Renato Russo”, de Arthur Dapieve. Estava certo. Tudo o que a Legião viria a ser já estava lá naquele primeiro disco, da sonoridade ao conceito, passando pelas letras de Renato, claro.

A gravadora pensava que “Legião Urbana” não ia dar em muita coisa. Mas se enganou. O disco vendeu muito e gerou uma boa quantidade de singles. Para o segundo álbum, óbvio, a gravadora queria algo parecido com o primeiro. Direto e roqueiro. Mas lógico que a Legião não ia entrar nessa. “Todos os discos de uma grande banda são bons”, disse Renato Russo à MTV em uma de suas últimas entrevistas.

E, certamente, ele já pensava assim em 1986, quando peitou a gravadora, e entrou no estúdio para gravar “Dois”. “A gente se acostumou com o ambiente no estúdio, como se fosse a extensão de casa. Acreditamos que era realmente possível fazer música e discos a partir desse disco”, me disse o guitarrista Dado Villa-Lobos, em 2006, quando “Dois” completou 20 anos.

De fato, a partir de “Dois”, a Legião amadureceu. O álbum, que era para ser duplo e se chamar “Mitologia e intuição”, acabou sendo simples (“Todos os discos da Legião são duplos até segunda ordem”, dizia Renato), mas, mesmo assim, bem diferente do primeiro. As músicas rápidas e de letras mais simplórias deram espaço a canções mais longas e sem refrão, como “Eduardo e Mônica” e “Indios”. Nem por isso “Dois” deixou de fazer sucesso. Pelo contrário.

Na turnê de lançamento do álbum, a Legião tocou no Canecão pela primeira vez, ainda que no horário não muito nobre das sete da noite. Mal imaginava Renato (ou, de repente, imaginava sim) que, um ano depois, a Legião Urbana estaria lotando estádios Brasil afora. O show mais emblemático, durante o lançamento de “Que país é este”, aconteceu no Mané Garrincha, em Brasília, no dia 16 de junho de 1988. Um maluco invadiu o palco e agrediu o cantor com um canudo de plástico. O caos tomou conta do lugar e por sorte ou por milagre ninguém morreu naquilo que ficou conhecido como o “Altamont brasileiro”. 
 
Renato Russo, vocalista da banda Legião Urbana, conversa com Vladimir Carvalho, diretor do documentário Rock Brasília - Era de Ouro, que exibirá cenas gravadas pelo cineasta na década de 1980. Foto: Agência Brasil
Apresentações não muito convencionais, aliás, fizeram parte da história da Legião. Quando a banda lançou o lírico “As quatro estações” (mais um álbum em que Renato colocou as suas vísceras), houve confusão no Jockey Club do Rio de Janeiro. Animais na fila do gargarejo detonaram uma guerra de areia que quase terminou o show antes da hora. Em janeiro de 1995, dessa vez divulgando “O descobrimento do Brasil”, em Santos, Renato levou uma latada e passou os últimos 45 minutos de show cantando deitado. Foi a última vez que ele pisou em um palco. Antes disso, em outubro de 1994, a banda realizou três dos shows mais lindos da história do finado Metropolitan, no Rio de Janeiro, e que geraram o CD duplo ao vivo “Como é que se diz eu te amo”. Inusitadamente, as apresentações, registradas pela Rede Bandeirantes, nunca viraram DVD.

A verdade é que Renato não gostava de fazer shows. Não tolerava a violência dos seguranças que agrediam os fãs. Ele também costumava dizer que, durante uma apresentação ao vivo, se sentia como estivesse fazendo amor com 10, 20, 30 mil pessoas ao mesmo tempo. E, depois, caía em depressão quando ia dormir sozinho em casa ou em um quarto de hotel.

A Legião abriu a década de 90 com “V”, o seu trabalho mais pesado. “O réquiem do milênio”, como bem definiu o produtor e jornalista Ezequiel Neves. “O descobrimento do Brasil” veio em seguida e dava a (falsa) impressão, com a sua capa florida e alegre, de que seria o oposto de “V”. Ledo engano. Por dentro, mais um réquiem, inclusive o do Brasil, limpidamente esculpido em “Perfeição”.

A Legião Urbana abandonou os palcos. Mas não os estúdios. Em setembro de 1996, duas semanas antes da morte de Renato Russo, foi lançado “A tempestade ou O livro dos dias”. Antes, Renato ainda colocou nas lojas os trabalhos solo “The Stonewall celebration concert” e “Equilíbrio distante”, com músicas cantadas em inglês e em italiano, respectivamente.

Há 15 anos, jornais dedicaram cadernos especiais ao compositor da Legião Urbana. O Jornal Nacional alterou todo o seu noticiário para dar metade de seu tempo à repercussão da morte de Renato. Hoje em dia, com exceção dos velhos medalhões da MPB, qual artista brasileiro mereceria tamanha deferência?

A Legião somou pouco mais de 12 anos de carreira. E deixou um legado imenso. Dá pena ver qualquer banda hoje em dia lançando DVDs comemorativos de 10, 15, 20 anos de carreira sem ter o que dizer.

Às vezes eu me pergunto o que Renato Russo estaria fazendo hoje se vivo fosse. Segundo o próprio, a partir dos 40 anos, faria cinema. Depois dos 60, seria escritor. 
 

A banda Legião Urbana: Marcelo Bonfá, Renato Russo e Dado Villa-Lobos

Eu tenho as minhas dúvidas.

Para mim, a Legião Urbana nunca deixaria de existir.

A Legião não era só uma banda. Era a representação de seus fãs.

Ou como Renato Russo gostava de dizer: “A verdadeira Legião Urbana são vocês.”