Nesta
quinta-feira (15), a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio) irá votar em Brasília o pedido de liberação comercial do feijão transgênico,
desenvolvido pela Embrapa. A variedade seria resistente ao vírus do
mosaico dourado, mas a existência de poucos estudos faz surgir muitas
dúvidas sobre esta nova variedade e as possíveis ameaças ao feijão
convencional e crioulo historicamente cultivados no Brasil.
Apesar
de ser papel da CTNBio promover o debate e garantir estudos técnicos
sobre os transgênicos, a votação do feijão geneticamente modificado tem
sido atropelada e sem a realização de avaliação de riscos ao meio
ambiente e a saúde humana. Confira as dúvidas listadas por organizações e
movimentos que acompanham o tema, e participe da audiência que
discutirá a liberação do feijão transgênico.
Data: 15 de setembro de 2011
Local: Auditório no Ministério da Ciência e Tecnologia, Brasília
Horário: 9 horas
Telefone para informações: (41) 3232-4660 (Ana Carolina ou Larissa)/ (41) 9916-3863 (Ana Carolina)
Local: Auditório no Ministério da Ciência e Tecnologia, Brasília
Horário: 9 horas
Telefone para informações: (41) 3232-4660 (Ana Carolina ou Larissa)/ (41) 9916-3863 (Ana Carolina)
Na
foto, em sentido horário: feijão sopinha, feijão miúdo (fradinho),
feijão-de-lima (olho de cabra), branco pintado, feijão vermelho, feijão
praia, feijão cavalo, feijão-de-lima claro (olho-de-cabra),
feijão-de-corda miúdo, feijão-arroz, feijão mouro, feijão-amendoim,
feijão amarelo, feijão manteiguinha e feijão fradinho.
www.terradedireitos.org.br
FEIJÃO TRANSGÊNICO: MAIS ESTUDOS, MENOS PROPAGANDA.
Os estudos são insuficientes:
A Embrapa não realizou testes em todas as regiões do país, o que impede
de saber a interação desta nova planta nos diferentes biomas.
Preocupação especialmente com a região Nordeste, tradicional produtora
de feijão crioulo na agricultura familiar, e que foi excluída dos testes
da Embrapa, descumprindo decisão judicial que exige a realização de
estudos caso a caso em todos os biomas brasileiros.
O risco de contaminação é grande:
Não houve estudos suficientes sobre a ação dos polinizadores (abelha,
pássaros, vento etc) e a possibilidade de contaminação genética pelo
feijão transgênico. É preciso garantir o direito dos agricultores à
livre escolha de seu sistema produtivo, seja convencional, agroecológico
ou transgênico, de forma que as culturas coexistam, e também que o
direito dos consumidores à informação sobre que tipo de alimento querem
consumir seja também respeitado.
A tecnologia é falha:
Os estudos apresentados pela Embrapa demonstram falhas na modificação
genética das planas testadas: dos 22 eventos gerados, apenas 2 realmente
resistiram ao vírus do mosaico dourado, sem que se tenha estudado
porque os outros 20 falharam. Menos de 10% dos testes deram certo e a
própria Embrapa afirma não saber o motivo. Então para que a pressa em
aprovar este novo feijão?
Muitos segredos e poucos esclarecimentos: Informações
indispensáveis sobre o feijão transgênico estão sob sigilo, ou seja, a
sociedade, e até alguns membros da CTNBio, não sabem o que de fato foi
inserido na construção genética do feijão e quais seus impactos no meio
ambiente e na saúde humana. Apesar disso, o pedido é de que esta mesma
seqüência genética possa ser inserida em todas as outras variedades
comerciais de feijão existentes no Brasil, sem promover novos estudos
para cada uma delas, ao contrário do que obriga a legislação nacional e
internacional.
CTNBio se recusa a pedir mais estudos:
Diante dos diversos problemas identificados pela comunidade cientifica,
organizações e movimentos da sociedade civil, a CTNBio deveria, no
mínimo, justificar cientificamente por que considera os estudos atuais
suficientes para a liberação do feijão transgênico. Ao contrário, a
Comissão, apesar de técnica e com a função de avaliação, ao invés de
cumprir com as próprias normas que edita, afirma que não vai seguir a
Lei porque a mesma é “caduca”.
Fala-se em ciência, mas se mostra pouco conhecimento científico:
A CTNBio é um colegiado composto por 27 pesquisadores. Destes, 16 já se
mostraram favoráveis ao feijão transgênico e anteciparam seus votos,
sem aguardar o debate técnico em plenária sobre o assunto,
desconsiderando os pontos apresentados pela comunidade científica e a
sociedade civil em audiência pública. Os pareceres favoráveis à
liberação do feijão transgênico também não possuem nenhum argumento
científico e não citam nenhuma referência bibliográfica para fundamentar
suas opiniões a favor da liberação. Muitos defendem o feijão
transgênico somente por ele ser desenvolvido pela Embrapa, como se isso
substituísse a devida avaliação de riscos exigida por Lei.
Existem outras opções tecnológicas: A
Embrapa já havia desenvolvido experiências que comprovavam o controle
do vírus do mosaico dourado a partir de práticas de manejo do feijão
orgânico. Mas agora prioriza investir na tecnologia transgênica, mesmo
assumindo as diversas falhas em seu desenvolvimento, dando um péssimo
exemplo de descumprimento das leis nacionais. Enquanto ente público, a
Embrapa deveria priorizar o respeito pela Lei de Biossegurança e
garantir os estudos de avaliação de risco obrigatórios pela legislação
brasileira.
Feijão brasileiro é feijão da agricultura familiar: Alguns
pesquisadores da CTNBio e articulistas têm falado que o feijão
transgênico é uma tecnologia “verde e amarela” e afirmam ainda que o
Brasil não tem variedade crioula de feijão. Por isso, supostamente, a
falta de estudos não geraria risco para a biodiversidade de feijão no
país. Contudo, o senso agropecuário publicado pelo IBGE em 2009 revela
que é a agricultura familiar quem alimenta os brasileiros produzindo 70%
de todo o feijão disponível no país . Diante disso pergunta-se: qual o
feijão está na mesa do povo brasileiro?
É
preciso estudos, pesquisas, dados e comprovações que garantam a
proteção do meio ambiente e da saúde humana. Por enquanto, verde e
amarelo é o feijão produzido pela agricultura familiar responsável pela
segurança alimentar dos brasileiros!