Tabela de Honorários 2022 OAB Pará

A tabela de honorários da OAB é uma estimativa essencial para definir quanto você estará cobrando por seus serviços.

Chamada de artigos da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Qualis B2)

Chamada de artigos para a “Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – fluxo contínuo (Qualis B2)”.

OAB confirma data do XXXI Exame de Ordem e publica cartilha com medidas da prevenção da Covid-19

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publicou, nesta segunda (9), uma cartilha com todas as orientações para a realização da segunda fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU). A aplicação do exame está confirmada para o dia 6 de dezembro de 2020.

A fim de reduzir os riscos de disseminação do novo coronavírus e assegurar o bem-estar de examinandos e colaboradores que irão participar da aplicação da prova, a cartilha lista as medidas de prevenção que serão aplicadas nesta edição do Exame também nas próximas avaliações organizadas pela Fundação Getulio Vargas. Os protocolos de segurança seguem rigorosamente as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério de Saúde e dos demais órgãos de saúde e vigilância sanitária.

Edital de Abertura do XXXI Exame de Ordem Unificado

Comunicado aditivo do Edital do XXXI Exame de Ordem Unificado

Cartilha de Prevenção da Covid-19

Fonte: https://www.oab.org.br/noticia/58527/oab-confirma-data-do-xxxi-exame-de-ordem-e-publica-cartilha-com-medidas-da-prevencao-da-covid-19

UMA VISÃO CRÍTICA DO(S) DIREITO(S) E DA EDUCAÇÃO JURÍDICA: O QUE É(SÃO) O(S) DIREITO(S) PARA QUE SE POSSA ENSINÁ-LO(S)?

Veja o artigo aqui: 

OAB-PA lança cartilha informativa sobre Audiências virtuais

Criada pela Comissão de Direito Digital, a cartilha auxiliará advogadas e advogados que ainda estão com dúvidas durante a pandemia. O informativo contém orientações gerais do Tribunal de Justiça do Pará (TJE-PA) a respeito de videoconferências, procedimentos para os que optarem por não protocolar presencialmente, além de um guia prático de audiências e sessões de julgamentos virtuais.

O documento alerta também acerca dos prazos para realização da sustentação oral na videoconferência, pontualidade no acesso à sala de vídeo, enquadramento correto da câmera e ainda recomendações operacionais tecnológicas - ensina aos profissionais da advocacia a utilizar as ferramentas de forma segura.

Clique abaixo em Mais Informações para ler a notícia toda e fazer o download:

(Ebook) Temas Contemporâneos Do Direito 2019: Campus De Casca – RS - Marcio Renan Hamel (Org.)

Por LivrAndante

Considerando o recente momento de crise econômico-financeira, pela qual passa o Brasil, a segunda edição do Anuário da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, ora publicada, há de ser comemorada; a um, pela viabilidade da publicação e; a dois, por ajudar-nos na tarefa permanente da produção científica. Nessa edição de 2019 novamente recebemos várias contribuições advindas tanto do corpo docente quando do corpo discente dessa sexagenária faculdade.

O desenvolvimento da pesquisa em Direito se torna objeto de mais alto valor e interesse jurídico, mormente quando vivemos um momento em que o campo jurídico está sendo profundamente afetado, não só pelas mudanças dinâmicas por que passa a sociedade global, mas também pela diminuição dos investimentos e recursos necessários à pesquisa científica de forma geral.

Sheila Marta Carregosa Rocha (Org.) – Direito E Linguagens: Revisitando Autores Das Ciências Jurídicas E Da Semiótica

Sheila Marta Carregosa Rocha (Org.)

Esta coletânea é resultado de um estudo realizado durante um semestre do curso de bacharelado em Direito na Universidade do Estado da Bahia, campus XX, no município de Brumado/Bahia/Brasil, pelos discentes que se debruçaram nas teorias que correlacionam o Direito à Linguagem, através da interpretação dos discursos. Uns mais fidedignos às teorias de autores muito utilizados nas Ciências Jurídicas, outros textos mais pragmáticos, interpretativos, estabelecendo uma relação da teoria com o campo empírico. Este desafio lançado teve como ponto de partida a teoria dos direitos fundamentais, com base nos discursos linguísticos aplicados à seara jurídica, que tem como alicerce a linguagem, mostrando construção e desconstrução a partir da língua portuguesa, do seu uso e da importância da relação entre emissor(orador) e receptor(auditório) revisitando a escola da “Nova Retórica” de Perelman, propondo para além do discurso, o juízo de valor através do poder da argumentação, chamando-o de “lógica do razoável”. 

Edital para submissão de resumos e pôsteres - X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito

– CHAMADA – 

A Comissão Organizadora do X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (X EPED) convida pesquisadoras e pesquisadores para submeterem propostas de resumos e pôsteres para o evento, que ocorrerá em Belém/PA, no período de 17 a 21 de agosto de 2020, na Universidade Federal do Pará – UFPA.

A propostas devem ser enviadas até o dia 10 de abril de 2020.

Inscrições em breve!

Mais informações: http://reedpesquisa.org/eventos/chamada-edital-para-submissao-de-resumos-e-posteres/?fbclid=IwAR3Qs4mkbWQWq63F5vU_XdR0yrLsshcZhLFlJterlW05i7lfOsrQIboMkco

Edital

Edital para submissão de resumos e pôsteres - X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito by Joaoricardoatm on Scribd

CURSO GRATUITO SOBRE A MP 905/2019

- Fonte: ESA OAB SP

Escola Superior de Advocacia lança curso online sobre a MP 905/2019.

As atualizações  da legislação trabalhista são resultantes da MP905/2019, que instaurou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo — modalidade de contratação destinada à criação de novos postos de trabalho para as pessoas entre dezoito e vinte e nove anos de idade, para fins de registro do primeiro emprego em Carteira de Trabalho e Previdência Social.

A ESA oferece, gratuitamente, o curso Reforma Trabalhista: Aspectos Práticos MP 905/2019, que discorre sobre o temas concernentes às mudanças causadas pela Medida Provisória. O conteúdos serão ministrados pelo Profº Ricardo Calcini, especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP

Estruturado em oito aulas de 30 minutos, o curso está disponível em nosso canal no YouTube. 

Fonte: https://esaoabsp.edu.br/Noticia?Nid=3090

Livro de Súmulas do STJ (2019)

Por MegaJurídico 

Tribunal atualiza livro de súmulas

A Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou na Biblioteca Digital Jurídica o novo livro de súmulas.

Com o objetivo de manter atualizada coletânea da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, organizou, de forma sistemática , índice alfabético analítico e os verbetes das súmulas editadas até a súmula nº 629.

A edição já inclui o cancelamento das Súmulas 68 (“A parcela relativa ao ICMS inclui-se na base de cálculo do PIS”) e 94 (“A parcela relativa ao ICMS inclui-se na base de cálculo do Finsocial”).

Clique para baixar Livro de Súmulas do STJ

Fonte: https://www.megajuridico.com/livro-de-sumulas-do-stj-2019/