OAB-PA lança cartilha informativa sobre Audiências virtuais

Criada pela Comissão de Direito Digital, a cartilha auxiliará advogadas e advogados que ainda estão com dúvidas durante a pandemia. O informativo contém orientações gerais do Tribunal de Justiça do Pará (TJE-PA) a respeito de videoconferências, procedimentos para os que optarem por não protocolar presencialmente, além de um guia prático de audiências e sessões de julgamentos virtuais.

O documento alerta também acerca dos prazos para realização da sustentação oral na videoconferência, pontualidade no acesso à sala de vídeo, enquadramento correto da câmera e ainda recomendações operacionais tecnológicas - ensina aos profissionais da advocacia a utilizar as ferramentas de forma segura.

Clique abaixo em Mais Informações para ler a notícia toda e fazer o download:

(Ebook) Temas Contemporâneos Do Direito 2019: Campus De Casca – RS - Marcio Renan Hamel (Org.)

Por LivrAndante

Considerando o recente momento de crise econômico-financeira, pela qual passa o Brasil, a segunda edição do Anuário da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, ora publicada, há de ser comemorada; a um, pela viabilidade da publicação e; a dois, por ajudar-nos na tarefa permanente da produção científica. Nessa edição de 2019 novamente recebemos várias contribuições advindas tanto do corpo docente quando do corpo discente dessa sexagenária faculdade.

O desenvolvimento da pesquisa em Direito se torna objeto de mais alto valor e interesse jurídico, mormente quando vivemos um momento em que o campo jurídico está sendo profundamente afetado, não só pelas mudanças dinâmicas por que passa a sociedade global, mas também pela diminuição dos investimentos e recursos necessários à pesquisa científica de forma geral.

Sheila Marta Carregosa Rocha (Org.) – Direito E Linguagens: Revisitando Autores Das Ciências Jurídicas E Da Semiótica

Sheila Marta Carregosa Rocha (Org.)

Esta coletânea é resultado de um estudo realizado durante um semestre do curso de bacharelado em Direito na Universidade do Estado da Bahia, campus XX, no município de Brumado/Bahia/Brasil, pelos discentes que se debruçaram nas teorias que correlacionam o Direito à Linguagem, através da interpretação dos discursos. Uns mais fidedignos às teorias de autores muito utilizados nas Ciências Jurídicas, outros textos mais pragmáticos, interpretativos, estabelecendo uma relação da teoria com o campo empírico. Este desafio lançado teve como ponto de partida a teoria dos direitos fundamentais, com base nos discursos linguísticos aplicados à seara jurídica, que tem como alicerce a linguagem, mostrando construção e desconstrução a partir da língua portuguesa, do seu uso e da importância da relação entre emissor(orador) e receptor(auditório) revisitando a escola da “Nova Retórica” de Perelman, propondo para além do discurso, o juízo de valor através do poder da argumentação, chamando-o de “lógica do razoável”. 

Edital para submissão de resumos e pôsteres - X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito

– CHAMADA – 

A Comissão Organizadora do X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (X EPED) convida pesquisadoras e pesquisadores para submeterem propostas de resumos e pôsteres para o evento, que ocorrerá em Belém/PA, no período de 17 a 21 de agosto de 2020, na Universidade Federal do Pará – UFPA.

A propostas devem ser enviadas até o dia 10 de abril de 2020.

Inscrições em breve!

Mais informações: http://reedpesquisa.org/eventos/chamada-edital-para-submissao-de-resumos-e-posteres/?fbclid=IwAR3Qs4mkbWQWq63F5vU_XdR0yrLsshcZhLFlJterlW05i7lfOsrQIboMkco

Edital

Edital para submissão de resumos e pôsteres - X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito by Joaoricardoatm on Scribd

CURSO GRATUITO SOBRE A MP 905/2019

- Fonte: ESA OAB SP

Escola Superior de Advocacia lança curso online sobre a MP 905/2019.

As atualizações  da legislação trabalhista são resultantes da MP905/2019, que instaurou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo — modalidade de contratação destinada à criação de novos postos de trabalho para as pessoas entre dezoito e vinte e nove anos de idade, para fins de registro do primeiro emprego em Carteira de Trabalho e Previdência Social.

A ESA oferece, gratuitamente, o curso Reforma Trabalhista: Aspectos Práticos MP 905/2019, que discorre sobre o temas concernentes às mudanças causadas pela Medida Provisória. O conteúdos serão ministrados pelo Profº Ricardo Calcini, especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP

Estruturado em oito aulas de 30 minutos, o curso está disponível em nosso canal no YouTube. 

Fonte: https://esaoabsp.edu.br/Noticia?Nid=3090

Livro de Súmulas do STJ (2019)

Por MegaJurídico 

Tribunal atualiza livro de súmulas

A Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou na Biblioteca Digital Jurídica o novo livro de súmulas.

Com o objetivo de manter atualizada coletânea da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, organizou, de forma sistemática , índice alfabético analítico e os verbetes das súmulas editadas até a súmula nº 629.

A edição já inclui o cancelamento das Súmulas 68 (“A parcela relativa ao ICMS inclui-se na base de cálculo do PIS”) e 94 (“A parcela relativa ao ICMS inclui-se na base de cálculo do Finsocial”).

Clique para baixar Livro de Súmulas do STJ

Fonte: https://www.megajuridico.com/livro-de-sumulas-do-stj-2019/

Revista Direito e Práxis - v. 10, n. 1 (2019) - Dossiê "Litígio Estratégico e Direitos Humanos"

Saiu a nova edição da Revista Direito e Práxis, acesse clicando na imagem abaixo ou pelo link: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/issue/view/2011/showToc

OAB cria comissão responsável por Programa Anuidade Zero

Por Conselho Federal da OAB

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, determinou os nomes dos advogados para formar a comissão que vai cuidar do Programa Anuidade Zero. A medida, que já ocorre em algumas seccionais, será estendida a todo o país, permitindo que os advogados e as advogadas consigam zerar ou obter um desconto substancial na hora de pagar as suas anuidades.

Além do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, integram a comissão do programa os advogados: José Augusto de Noronha, como vice-presidente, Pedro Zanette Alfonsin, como secretário-geral, e Ronnie Preuss Duarte, como membro.

Diante do cenário de crise econômica pela qual o país passa, com reflexos também para toda a advocacia, o Conselho Federal da OAB prepara um pacote de medidas para o enfrentamento desses desafios. Uma dessas ações é a expansão e a “nacionalização” do Programa Anuidade Zero. Vale destacar que ação continuará sendo de responsabilidade das seccionais em parceria com as Caixas de Assistência, mas agora terá a chancela e o apoio do CFOAB.

A decisão de ampliar o programa para todo o país partiu do Conselho Federal da Ordem, diante do sucesso já reconhecido em alguns Estados e da necessidade de apresentar ferramentas práticas para que os advogados enfrentem os percalços econômicos que o momento exige.

Com a criação da comissão do Programa Anuidade Zero, o Conselho Federal vai oferecer para as seccionais as ferramentas tecnológicas e de gestão necessárias, bem como uma consultoria para a implantação da ação. A OAB também vai negociar nacionalmente com grandes fornecedores, reduzindo os custos administrativos e maximizando os valores acumulados em pontos para abatimento da anuidade.

O programa funciona de maneira semelhante a um serviço de pagamento com bonificação. Serão feitas parcerias com estabelecimentos comerciais para a aquisição de produtos e serviços dessas lojas pelos advogados inscritos regularmente na OAB. O valor gasto nesses locais será convertido em pontos, que depois serão transformados em descontos ou até mesmo no abatimento total no valor da anuidade.

“Estima-se, partindo do caso de Pernambuco, que com a nacionalização do programa, um advogado que efetue um consumo mensal médio de R$ 700 a R$ 1000 (a depender do valor da anuidade praticado pela seccional), consiga zerar a sua anuidade. A intenção é permitir que as seccionais já lancem os seus programas neste semestre”, explicou Ronnie Preuss Duarte, conselheiro federal por Pernambuco e um dos membros da comissão.

Fonte: https://www.oab.org.br/noticia/57035/oab-cria-comissao-responsavel-por-programa-anuidade-zero?utm_source=4535&utm_medium=email&utm_campaign=OAB_Informa

Processo Seletivo de Mestrado em Direito - UNINOVE (parceria com OAB - bolsas disponíveis)

Chamada de artigos para “Pacote Anticrime – Boletim do IBCCRIM” - Até 01/03/2019

A Coordenação do Boletim do IBCCRIM, tradicional publicação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em circulação desde 1993, realiza a presente chamada pública de artigos destinada à composição de um número especial que reúna trabalhos científicos sobre o “Projeto de Lei Anticrime”, apresentado em fevereiro de 2019 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Prazo de submissão: até 01 de março de 2019

Período de avaliação: 04 de março a 13 de março de 2019

Previsão de publicação: número 317 / abril.

Mais informações clique aqui

Fonte: https://comunicamack.wordpress.com/2019/02/12/ate-01-03-2019-chamada-de-artigos-para-pacote-anticrime-boletim-do-ibcrim/