Justiça condena governo do PSDB a pagar R$ 54 mil por promover racismo

Crianças da rede pública de ensino em São Paulo receberam material de cunho claramente racista

Governador Alckmin. Teoria incompatível com a prática

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o governo estadual a pagar R$ 54 mil em indenização por ato de racismo. De acordo com a ação por danos morais, movida pela advogada Maria da Penha Guimarães, uma unidade de ensino distribuiu material pedagógico com conteúdo discriminatório.

Segundo os autos, a professora, “a pretexto de desenvolver a criatividade de seus alunos da 2ª série do ensino fundamental”, distribuiu o seguinte material (fls 14/17):

 

"Redação 8

Uma família diferente

A família lá no céu

Era uma vez uma família que existia lá no céu.

O pai era o sol, a mãe era a lua e os filhinhos eram as estrelas. Os avós eram os cometas e o irmão mais velho era o planeta terra.

Um dia apareceu um demônio que era o buraco negro.

O sol e as estrelinhas pegaram o buraco negro e bateram, bateram nele.

O buraco negro foi embora e a família viveu feliz.

"Criação de texto

Assim como André, invente uma família diferente.

Conte:

a) quais são os membros dessa família;

b) onde ela vive;

c) como ela vive.

1. Desenhe a família diferente que você inventou.

2. Escreva um texto dizendo como é a família diferente. Invente um título." (fl. 17).

"UMA FAMÍLIA COLORIDA

Era uma vez uma família colorida. A mãe era a vermelha, o pai era o azul e os filhinhos eram o rosa.

Havia um homem mau que era o preto.

Um dia, o preto decidiu ir lá na casa colorida.

Quando chegou lá, ele tentou roubar os rosinhas, mas aí apareceu o poderoso azul e chamou a família inteira para ajudar a bater no preto.

O preto disse:

--- Não me batam, eu juro que nunca mais vou me atrever a colocar os pés aqui. Eu juro.

E assim o azul soltou o preto e a família viveu feliz para sempre.
 (fl. 14).

O exercício foi avaliado como “claramente discriminatório, agressivo e depreciativo da raça negra” e provocou “dor moral imensa” no filho, estudante da turma, e em seus pais.

 

Fonte: http://pragmatismopolitico.blogspot.com/ 

Criminalidade e violência em Altamira aumentam 28% com Belo Monte

Por Xingu Vivo

 

O aumento da violência em função do início das obras de Belo Monte já vem se configurando como um problema em Altamira (PA), principal cidade da região afetada pela construção da Usina. Somente neste último final de semana, um menor de idade foi morto, um homem teve o rosto desfigurado, uma delegacia foi invadida por quarenta trabalhadores – onze deles foram detidos -, um resgate foi feito na prisão e “justiça” foi feita com as próprias mãos.

Para os movimentos sociais, o fato apenas confirma a previsão feita nos últimos anos. Mais grave, como também já apontado, é que Belo Monte vem desacompanhada de políticas públicas e instaura um clima de grande insegurança e um futuro incerto para as populações locais – em especial, a juventude.

A avaliação é corroborada pelas autoridades policiais. Segundo o superintendente regional da Policia Civil, o delegado Cristiano Nascimento, não há efetivo suficiente para atender às novas necessidades, que tem crescido com o início da construção dos alojamentos do canteiro de obras da hidrelétrica. “Somente em Altamira, a criminalidade aumentou 28%, do ano passado para cá. Neste período, não foram trazidos novos policiais para a delegacia”, explica.

Nascimento lembra que a regional é responsável por atender nove municípios da região, e não apenas Altamira.  “Neste momento, precisaríamos de 50% a mais do que contamos hoje”, acrescenta. Segundo ele, este número dobraria, caso Belo Monte siga seu ritmo de construção.

“As conseqüências de uma obra como esta, ainda em fase embrionária, são muito mais nefastas e complexas do que os discursos públicos do Ibama e do governo deixam transparecer”, comenta a coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Antonia Melo. “A criminalidade cresce e, claro, também cresce entre as camadas mais jovens e empobrecidas da população. O que vai acontecer com toda essa juventude? O que vai ser da vida aqui?”, questiona. Para ela, Belo Monte é um caos e o governo sequer consegue colocar panos quentes em questões simples, como o aumento do reforço da polícia civil na região. “Nem isso eles fazem, o que dirá uma política pública séria que realmente trate de todas as consequências desse monstro… A cidade está completamente fora de controle. O governo e a Norte Energia simplesmente estão ignorando a vida de quem mora no entorno deste monstro que eles querem construir”, lamenta.

Condicionantes

Sobre as condicionantes, o delegado é bastante explícito. “Sabe-se que há um planejamento para atender a região e que a Norte Energia assinou convênio com o estado de R$ 174 milhões para a segurança, mas entre o planejamento e a execução, tem um pulo muito grande”. Para que haja contratações, é necessário haver concurso público; e, segundo Nascimento, não há ainda nem o edital do concurso lançado. “Ou seja, até que seja feito o concurso, e chamados e treinados os novos policiais, estes só poderão chegar em, no mínimo, um ano”.

Para o representante do Instituto Socioambiental, Marcelo Salazar, as obras de Belo Monte deveriam ter começado apenas depois que a região estivesse preparada para suportar as consequências que uma obra deste porte carrega consigo. “É um crime o IBAMA ter liberado essa licença. Quem será responsabilizado pelo caos que estamos assistindo? O taxista assaltado que não achou amparo na justiça e buscou soluções fora dela? O delegado que não tem condições de realizar seu trabalho? A falta de planejamento da prefeitura e do estado por não aparelhar a segurança da cidade?”, pergunta.

Marcelo também credita a responsabilidade pela violência e desamparo à Norte Energia e ao governo federal. “Eles conseguem planejar e executar as obras, mas não consegue cumprir as condições prévias de preparação socioambiental que uma obra dessa envergadura exige – e ainda afirmam que tudo está sub controle, escondendo a sujeira, o descaso, os próprios crimes”.

Criminalidade
 

Um assalto violento a um taxista, ocorrido no sábado, 10, acabou levando à morte de um menor por ineficiência da justiça. Após ser roubado e espancado, o motorista chegou a delegacia apenas em roupas de baixo e registrou ocorrência. A morosidade da polícia fez com que ele e outros taxistas saíssem em busca dos culpados, houve um confronto e um rapaz de 15 anos, parente de um dos ladrões, acabou morto. Um taxista também saiu ferido, tendo sido esfaqueado no rosto.

No domingo (11), a delegacia regional da Polícia Civil de Altamira foi invadida por 40 taxistas. Eles renderam o delegado, um escrivão e um agente, entortaram com as mãos as grades apodrecidas do presídio e resgataram o colega acusado da morte do menor. Outros 11 taxistas acabaram presos

Neste mesmo final de semana, uma mulher foi assassinada. O culpado não foi encontrado. Na sexta-feira que antecedeu o feriado de 7 de setembro, três jovens foram esfaqueados e mortos na porta de uma discoteca na principal avenida da região central da cidade.

Fonte: http://www.xinguvivo.org.br/

Todos em defesa do feijão brasileiro!

Nesta quinta-feira (15), a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) irá votar em Brasília o pedido de liberação comercial do feijão transgênico, desenvolvido pela Embrapa. A variedade seria resistente ao vírus do mosaico dourado, mas a existência de poucos estudos faz surgir muitas dúvidas sobre esta nova variedade e as possíveis ameaças ao feijão convencional e crioulo historicamente cultivados no Brasil. 

Apesar de ser papel da CTNBio promover o debate e garantir estudos técnicos sobre os transgênicos, a votação do feijão geneticamente modificado tem sido atropelada e sem a realização de avaliação de riscos ao meio ambiente e a saúde humana. Confira as dúvidas listadas por organizações e movimentos que acompanham o tema, e participe da audiência que discutirá a liberação do feijão transgênico. 

Data: 15 de setembro de 2011
Local: Auditório no Ministério da Ciência e Tecnologia, Brasília
Horário: 9 horas
Telefone para informações: (41) 3232-4660 (Ana Carolina ou Larissa)/ (41) 9916-3863 (Ana Carolina) 

Na foto, em sentido horário: feijão sopinha, feijão miúdo (fradinho), feijão-de-lima (olho de cabra), branco pintado, feijão vermelho, feijão praia, feijão cavalo, feijão-de-lima claro (olho-de-cabra), feijão-de-corda miúdo, feijão-arroz, feijão mouro, feijão-amendoim, feijão amarelo, feijão manteiguinha e feijão fradinho.

FEIJÃO TRANSGÊNICO: MAIS ESTUDOS, MENOS PROPAGANDA.

 

Os estudos são insuficientes: A Embrapa não realizou testes em todas as regiões do país, o que impede de saber a interação desta nova planta nos diferentes biomas. Preocupação especialmente com a região Nordeste, tradicional produtora de feijão crioulo na agricultura familiar, e que foi excluída dos testes da Embrapa, descumprindo decisão judicial que exige a realização de estudos caso a caso em todos os biomas brasileiros. 

O risco de contaminação é grande: Não houve estudos suficientes sobre a ação dos polinizadores (abelha, pássaros, vento etc) e a possibilidade de contaminação genética pelo feijão transgênico. É preciso garantir o direito dos agricultores à livre escolha de seu sistema produtivo, seja convencional, agroecológico ou transgênico, de forma que as culturas coexistam, e também que o direito dos consumidores à informação sobre que tipo de alimento querem consumir seja também respeitado.

A tecnologia é falha: Os estudos apresentados pela Embrapa demonstram falhas na modificação genética das planas testadas: dos 22 eventos gerados, apenas 2 realmente resistiram ao vírus do mosaico dourado, sem que se tenha estudado porque os outros 20 falharam. Menos de 10% dos testes deram certo e a própria Embrapa afirma não saber o motivo. Então para que a pressa em aprovar este novo feijão? 

Muitos segredos e poucos esclarecimentos: Informações indispensáveis sobre o feijão transgênico estão sob sigilo, ou seja, a sociedade, e até alguns membros da CTNBio, não sabem o que de fato foi inserido na construção genética do feijão e quais seus impactos no meio ambiente e na saúde humana. Apesar disso, o pedido é de que esta mesma seqüência genética possa ser inserida em todas as outras variedades comerciais de feijão existentes no Brasil, sem promover novos estudos para cada uma delas, ao contrário do que obriga a legislação nacional e internacional. 

CTNBio se recusa a pedir mais estudos: Diante dos diversos problemas identificados pela comunidade cientifica, organizações e movimentos da sociedade civil, a CTNBio deveria, no mínimo, justificar cientificamente por que considera os estudos atuais suficientes para a liberação do feijão transgênico. Ao contrário, a Comissão, apesar de técnica e com a função de avaliação, ao invés de cumprir com as próprias normas que edita, afirma que não vai seguir a Lei porque a mesma é “caduca”. 

Fala-se em ciência, mas se mostra pouco conhecimento científico: A CTNBio é um colegiado composto por 27 pesquisadores. Destes, 16 já se mostraram favoráveis ao feijão transgênico e anteciparam seus votos, sem aguardar o debate técnico em plenária sobre o assunto, desconsiderando os pontos apresentados pela comunidade científica e a sociedade civil em audiência pública. Os pareceres favoráveis à liberação do feijão transgênico também não possuem nenhum argumento científico e não citam nenhuma referência bibliográfica para fundamentar suas opiniões a favor da liberação. Muitos defendem o feijão transgênico somente por ele ser desenvolvido pela Embrapa, como se isso substituísse a devida avaliação de riscos exigida por Lei.

Existem outras opções tecnológicas: A Embrapa já havia desenvolvido experiências que comprovavam o controle do vírus do mosaico dourado a partir de práticas de manejo do feijão orgânico. Mas agora prioriza investir na tecnologia transgênica, mesmo assumindo as diversas falhas em seu desenvolvimento, dando um péssimo exemplo de descumprimento das leis nacionais. Enquanto ente público, a Embrapa deveria priorizar o respeito pela Lei de Biossegurança e garantir os estudos de avaliação de risco obrigatórios pela legislação brasileira. 

Feijão brasileiro é feijão da agricultura familiar: Alguns pesquisadores da CTNBio e articulistas têm falado que o feijão transgênico é uma tecnologia “verde e amarela” e afirmam ainda que o Brasil não tem variedade crioula de feijão. Por isso, supostamente, a falta de estudos não geraria risco para a biodiversidade de feijão no país. Contudo, o senso agropecuário publicado pelo IBGE em 2009 revela que é a agricultura familiar quem alimenta os brasileiros produzindo 70% de todo o feijão disponível no país . Diante disso pergunta-se: qual o feijão está na mesa do povo brasileiro?

É preciso estudos, pesquisas, dados e comprovações que garantam a proteção do meio ambiente e da saúde humana. Por enquanto, verde e amarelo é o feijão produzido pela agricultura familiar responsável pela segurança alimentar dos brasileiros! 

www.terradedireitos.org.br

I Simpósio de Informática e Geotecnologia de Santarém

SIGES 2011

Tema: Tecnologia da informação e geotecnologia para o desenvolvimento sustentável da Amazônia
Data: 17 a 21 de outubro de 2011
Local: Ufopa, Campus Tapajós
Cidade: Santarém - PA - Brasil

O I Simpósio de Informática e Geotecnologia de Santarém – SIGES, será realizado de 17 a 21 de outubro de 2011, é um evento multidisciplinar e conta com a participação e cooperação de instituições reconhecidas por suas atuações no âmbito regional, nacional e internacional, proveniente da evolução da Semana de Informática, da Semana de Geotecnologias e da Escola de Software Livre desde 2004.

O evento é realizado utilizando a infraestrutura das instituições de ensino superior em Santarém, desta forma a cada ano uma instituição tem a função de sediar e coordenar o evento. Em 2011 a UFOPA – Universidade Federal do Oeste do Pará, sediará o SIGES 2011 abordando a temática “Tecnologia da Informação e Geotecnologia para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”, por acreditar que a sustentabilidade se dará através do conhecimento e uso de tecnologias na preservação do meio-ambiente. Como metodologia para realização o evento contempla minicursos, palestras e apresentação de trabalhos em forma de pôster e oral, sendo que o material apresentado é publicado em edição com ISBN. Além disso, o evento atualmente conta com o apoio da Sociedade Brasileira de Computação – SBC, sendo reconhecido como um evento anual em sua agenda.

O evento será sediado e coordenado pela UFOPA, tendo a co-participação de outras instituições tais como IFPA, IBAMA, IESPES, INPA, LBA, CEULS/ULBRA, FIT, dentre outras.

Mais informações: http://www.ufopa.edu.br/siges2011/?q=pt-br