Chamada de trabalhos para o Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - Até 21/05/2023

O Congresso Direito Empresarial e Cidadania no Século XXI é evento simultâneo, de cunho técnico-científico, sem fins lucrativos, que visa promover o debate acadêmico e empresarial acerca dos temas que envolvem a Empresa Cidadã, abrangendo amplamente a sociedade técnica e científica, empresarial e governamental em âmbito Nacional e Internacional, contando com público formador de opinião. Contará com ampla cobertura, como gravação das palestras e publicação de anais.

BRASIL CHINA LEGAL FORUM. ADVOCACIA SOB A PERSPECTIVA INTERNACIONAL. EDIÇÃO ESPECIAL - 19 ANOS DA COSBAN

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio da Comissão Nacional de Relações Internacionais e da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China promoverá o evento "Brasil China Legal Forum. Advocacia sob a Perspectiva Internacional - Edição Especial - 19 anos da COSBAN", a realizar-se no dia 24 de maio do ano em curso, no período de 10h00 às 13h00.

Estatuto da Advocacia e da OAB e Legislação Complementar

Apresentamos a 19ª edição do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei n. 8.906/1994), que regulamenta o preceito constitucional que reconhece o advogado como indispensável à administração da justiça. Trata-se de um dispositivo jurídico que assegura e unifica a atuação da advocacia brasileira. Em vista disso, enquanto Entidade independente e autônoma dentro do processo de efetivação do Estado Democrático de Direito, a OAB deve permanecer à altura de sua tarefa histórica: permanecer com as veias abertas em direção às lutas democráticas em curso no País.

OAB 2023: Datas

Tabela de Honorários OAB: Valor Atualizado por Estado

A tabela de honorários OAB é uma estimativa essencial para definir quanto você estará cobrando por seus serviços.

Tabela de Honorários 2022 OAB Pará

A tabela de honorários da OAB é uma estimativa essencial para definir quanto você estará cobrando por seus serviços.

Chamada de artigos da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Qualis B2)

Chamada de artigos para a “Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – fluxo contínuo (Qualis B2)”.

OAB confirma data do XXXI Exame de Ordem e publica cartilha com medidas da prevenção da Covid-19

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publicou, nesta segunda (9), uma cartilha com todas as orientações para a realização da segunda fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU). A aplicação do exame está confirmada para o dia 6 de dezembro de 2020.

A fim de reduzir os riscos de disseminação do novo coronavírus e assegurar o bem-estar de examinandos e colaboradores que irão participar da aplicação da prova, a cartilha lista as medidas de prevenção que serão aplicadas nesta edição do Exame também nas próximas avaliações organizadas pela Fundação Getulio Vargas. Os protocolos de segurança seguem rigorosamente as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério de Saúde e dos demais órgãos de saúde e vigilância sanitária.

Edital de Abertura do XXXI Exame de Ordem Unificado

Comunicado aditivo do Edital do XXXI Exame de Ordem Unificado

Cartilha de Prevenção da Covid-19

Fonte: https://www.oab.org.br/noticia/58527/oab-confirma-data-do-xxxi-exame-de-ordem-e-publica-cartilha-com-medidas-da-prevencao-da-covid-19

UMA VISÃO CRÍTICA DO(S) DIREITO(S) E DA EDUCAÇÃO JURÍDICA: O QUE É(SÃO) O(S) DIREITO(S) PARA QUE SE POSSA ENSINÁ-LO(S)?

Veja o artigo aqui: 

OAB-PA lança cartilha informativa sobre Audiências virtuais

Criada pela Comissão de Direito Digital, a cartilha auxiliará advogadas e advogados que ainda estão com dúvidas durante a pandemia. O informativo contém orientações gerais do Tribunal de Justiça do Pará (TJE-PA) a respeito de videoconferências, procedimentos para os que optarem por não protocolar presencialmente, além de um guia prático de audiências e sessões de julgamentos virtuais.

O documento alerta também acerca dos prazos para realização da sustentação oral na videoconferência, pontualidade no acesso à sala de vídeo, enquadramento correto da câmera e ainda recomendações operacionais tecnológicas - ensina aos profissionais da advocacia a utilizar as ferramentas de forma segura.

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